22/05/2020
O feriado do dia 09 de julho é referente à Revolução Constitucionalista de 1932
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Penápolis antecipou para o dia 25 de maio, próxima segunda-feira, o feriado do dia 09 de julho, referente à Revolução Constitucionalista de 1932. O decreto nº6482 que estabelece a antecipação do feriado foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (22).
Dessa forma, fica excluído o ponto facultativo do dia 10 de julho que constava no decreto nº6351, de 15 de janeiro de 2020.
A medida leva em consideração o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que antecipa o feriado de 09 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25 de maio, como estratégia de contenção da pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
Portanto, todas as repartições municipais de Penápolis estarão fechadas para expediente interno e externo no dia 25 de maio, válido para os serviços da Prefeitura, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis).
Apenas os serviços considerados essenciais e liberados por decreto, poderão continuar em funcionamento, desde que respeitadas as questões trabalhistas.
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