Cidade & Região

15/08/2020

Lei Eleitoral: Agentes públicos têm condutas vedadas a partir de hoje

Imagem/Arquivo/DIÁRIO Por conta de Lei Eleitoral, a Prefeitura de Penápolis deixará de atualizar as páginas oficias do órgão

DA REPORTAGEM A partir de hoje (15), data em que marca três meses para as eleições municipais de 2020, previstas para 15 de novembro, os agentes públicos de todo o país ficam proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.  Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

15/08/2020 - Governo de SP paga quinta parcela do Merenda em Casa na região

15/08/2020 - Avanhandava: Dona de casa sofre tentativa de roubo em chácara

15/08/2020 - Adolescente sem CNH é flagrado com moto irregular

15/08/2020 - Coordenador é preso por tráfico de drogas no bairro Pereirinha

15/08/2020 - Construtor tem motor de betoneira furtado

15/08/2020 - COMUNICADO AOS LEITORES

15/08/2020 - Governo de SP tem 20 mil vagas para cursos gratuitos

15/08/2020 - Covid-19: 439 casos positivos foram registrados hoje em Penápolis

Voltar à lista de notícias