Cidade & Região

09/12/2007

Penápolis recebe recursos da Secretaria de Habitação

O  Governo  do  Estado  liberou  sexta-feira, 7,  R$  90,4 milhões para a área da habitação.   Os   convênios   autorizados   levam  novas  modalidades  de  atendimento  para  mais  132  municípios do Estado, entre eles, Penápolis. O evento aconteceu em   Barretos,  no  Grêmio  Literário  e Recreativo, na Avenida Dezenove, 976,   Centro,  e  contou com a presença do secretário da Habitação e presidente  da  Companhia  de  Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano  (CDHU), Lair   Krähenbühl,  além  de  prefeitos,  deputados federais, estaduais e outras   autoridades. O governador autorizou a celebração de convênios com 28 município para a  construção  de  moradias  viabilizadas  pelo  Programa de Parceria com Municípios.  Também incluiu 111 prefeituras no PEM - Programa Especial de Melhorias,   cujo   objetivo  é  implementar  benfeitorias  em  conjuntos  habitacionais  já  construídos  pela  CDHU. Penápolis está incluído nesta modalidade. Segundo  José  Serra,  os  convênios são resultado de uma parceria bem   sucedida  entre os municípios e a Secretaria de Estado da Habitação. "Com   os  convênios  do  PEM,  mais de um terço dos municípios   paulistas  já  estão  sendo  beneficiados por esse programa. As melhorias habitacionais  e  urbanas  resolvem  problemas infinitamente grandes para aqueles que convivem com eles", afirmou.

Programa  Especial de Melhorias
O objetivo do PEM é repassar  recursos,  a  fundo  perdido,  para  que as prefeituras executem obras de infra-estrutura  em  conjuntos habitacionais já construídos. São obras de pavimentação,  guias  e  sarjetas,  galerias de águas pluviais, drenagem,  muros  de  arrimo,  construção  e reforma de praças e outros serviços que   proporcionam  melhor  qualidade  de vida aos moradores desses núcleos. Em  contrapartida,  20%  do  valor  previsto no convênio será investido pelos   municípios,  que  são  responsáveis pela execução das obras. Os convênios autorizados hoje representam um investimento de R$ 19,5 milhões.

Programa de parceria com municípios
Os demais acordos autorizados em Barretos  são do Programa de Parceria com Municípios, lançado em setembro  pela  Secretaria  da  Habitação.  Serão  investidos  R$  70,9  milhões na  construção  de 2.900 moradias. O programa apresenta diversas inovações. A   partir  de  agora,  toda  a infra-estrutura dos conjuntos é executada com   recursos  da  Secretaria  de  Estado  da Habitação. Antes, as prefeituras   deviam arcar com esses serviços, que incluem terraplanagem, redes de água e esgoto, pavimentação, calçamento e iluminação pública.    Em  contrapartida, os municípios vão investir na área social com ações   de  capacitação  profissional e educação ambiental, desde a construção do   empreendimento  até  a  pós-ocupação  dos  imóveis,  visando  assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da população e dos bairros. O  programa  incorporou  o  padrão  de  construção  da  CDHU, que visa melhorar  a  qualidade,  o  conforto e a segurança das moradias. Entre as modificações  destacam-se  a  inclusão do terceiro dormitório, laje, muro   divisório  entre as casas, azulejo na cozinha e no banheiro, revestimento   de  piso  em  todo  o  imóvel,  cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, aquecedor solar, arborização e paisagismo. (PH)

Foto: Governador José Serra e o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, durante assinatura de convênios em Barretos (Por Clóvis Deangelo)

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