Cidade & Região

16/12/2007

Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho gera R$ 56 mi em pagamentos aos trabalhadores

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região divulgou sexta-feira, 14, os números finais da 15ª na Semana Nacional da Conciliação. Somando as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT), foram atendidas 23.658 pessoas, e o valor dos acordos totalizou R$ 56.764.163,04, com aproveitamento de 47,5% - 5.423 acordos fechados em 11.411 audiências realizadas. O resultado supera a média histórica de 45% de conciliação obtida ano a ano na 15ª. No âmbito do Tribunal (segunda instância), ocorreram 751 audiências. Foi obtido acordo em 527 processos - o equivalente a 70,2% do total -, no montante de R$ 8.584.820,28. Nas 153 Varas do Trabalho (VTs) da 15ª Região, 10.660 audiências  foram realizadas, ocorrendo a conciliação em 4.896 - aproveitamento de 45,9%. Os valores conciliados atingiram o total de R$ 48.179.342,76.

Em algumas VTs o percentual de acordos foi superior a 90%, caso da 1ª de Franca (91,3%) e 2ª de Marília (90,7%), que atingiu a marca mesmo sendo a Vara com o maior número de audiências realizadas em toda a 15ª: 236. Foi também da 2ª de Marília o recorde de acordos - lá 214 processos foram resolvidos por meio da conciliação.

A VT também figura entre as sete que romperam a barreira de R$ 1 milhão em valores pagos ao trabalhadores, decorrentes dos acordos, junto com Bragança Paulista, 7ª de Campinas, Guaratinguetá, 2ª de Jaboticabal (a campeã, com R$ 1.833.285,68), Registro e 1ª de São José dos Campos.

No índice de acordos, a VT de Atibaia superou a expectativa mais otimista, alcançando 107,5%. Explica-se: além de a conciliação ter sido atingida nos 67 processos previamente agendados, ocorreu também em outros cinco incluídos na pauta de imediato, durante a semana, a pedido das próprias partes. A 4ª VT de Campinas atendeu 637 pessoas e foi a primeira nesse “ranking”.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação foi realizada de 3 a 8 de dezembro passado e contou com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País. (PH)

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