Cidade & Região

22/08/2021

Câmara de Penápolis tem quatro projetos para votação nesta segunda-feira

Imagem/Arquivo DIÁRIO Projetos de lei estão em pauta para votação na Câmara

Quatro projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara Municipal na  sessão nessa segunda-feira, dia 23. Adiado por uma semana, retorna propositura do vereador Júlio Caetano (PSD) com obrigatoriedade à prefeitura divulgar mensalmente em seu site e informar   ao  Legislativo o recebimento de emendas parlamentares com informação  da origem, valor, destinação e autor.

Cartão Social
De autoria do Executivo, projeto de mensagem nº 40, cria o Programa  Cartão Social Penapolense. A iniciativa dispõe que o sistema será utilizado em todos os serviços, programas projetos e benefícios sociais oferecidos pelo governo municipal. Projeto de mensagem nº 42 promove atualizações do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Por último, projeto de mensagem nº 43, cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. 
Todas as proposituras têm disponibilização na página www.camaradepenapolis .sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube, site e Rádio Ativa FM (93.5).

PPI
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD) fez requerimento em defesa de criação do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), de descontos de até 100% de juros e multas de dívidas municipais, abrangendo modalidades de parcelamentos.

Valeta
O vereador Altair Reis (Cidadania) requereu à administração municipal informações sobre a valeta na frente do nº 1530 da Rua Augusto Pereira de Moraes, na região do Barracão do Cupim. Ele questiona se a  estrutura para escoamento, de grande profundidade, atende as normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito.

Imprensa/Câmara

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