30/09/2021
Fiscalização em ônibus de trabalhadores rurais ocorreu em ação do MPT e a Polícia Militar Rodoviária
DA REPORTAGEM
Diversos ônibus de transporte de trabalhadores rurais foram fiscalizados durante uma ação conjunta entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Araçatuba e a Polícia Militar Rodoviária nesta terça-feira (28), na rodovia Marechal Rondon (SP 300) entre os municípios de Penápolis e Avanhandava.
Segundo o que foi divulgado para a imprensa, os trabalhos foram realizados após denúncia de irregularidades trabalhistas envolvendo uma empresa prestadora de serviços para uma usina da região.
Durante as abordagens dos veículos, foi flagrado um ônibus que transportava 21 trabalhadores sem registro em carteira, laborando em total informalidade para uma fazenda de plantio de cana-de-açúcar.
Além disso, as ferramentas de trabalho, muitas delas cortantes, ficavam soltas dentro do veículo, gerando alto risco de acidentes.
A procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes instaurará um procedimento para investigar o empregador dos obreiros, identificar outros beneficiários da exploração do trabalho irregular e adotar as medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas.
Além das questões trabalhistas, os policiais rodoviários que atuavam nos trabalhos constataram infrações de trânsito envolvendo os ônibus abordados, entre elas foram encontradas falta de autorização para prestação do serviço, disco do tacógrafo e licenciamento vencidos, além do para-brisa trincado, ensejando na aplicação de multas.
(Rafael Machi)
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