Cidade & Região

20/01/2008

Avanço: Prefeitura adota Sistema de Registro de Preços

Visando aprimorar e modernizar os mecanismos de gestão pública, tornando a máquina administrativa menos pesada e onerosa, a Prefeitura de Penápolis está implementando o Sistema de Registro de Preços. O referido sistema é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, realizado por meio de uma única licitação que pode ser na modalidade de concorrência ou pregão.
“A adoção do registro de preços ao lado da realização dos pregões representa um grande avanço para a desburocratização da máquina pública, reduzindo custos e garantindo cada vez mais transparência nas relações com o setor privado e principalmente com o dinheiro público”, afirmou Alexandre Gil de Mello, secretário municipal de Administração. A implementação dessa nova medida está garantida no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 ou Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que prevê a aquisição de bens e contratação de serviços sejam precedidos do sistema de registro de preços.

Como funciona
Através de uma licitação, ficará registrado no Serviço de Compras, o melhor preço dos materiais e serviços que Prefeitura tem que adquirir freqüentemente. Então, cada vez que precisar comprar algum bem ou serviço, a Administração pode recorrer ao registro de preços e adquirir da empresa que ofereceu o melhor valor na licitação feita anteriormente. “Esse sistema garante mais flexibilidade aos procedimentos de compra tornando-a menos onerosa”, garante Gil. De acordo com o secretário, esse é um sistema moderno e inovador na região. “A Secretaria de Administração está sempre procurando implementar mecanismos que garantam maior eficiência na gestão pública. Primeiro, incluímos o pregão presencial, agora vamos implementar o sistema de registro de preços. Nosso objetivo é desburocratizar a  máquina administrativa e torná-la menos onerosa, mais eficiente e transparente”, concluiu Alexandre Gil. Secom – PMP

Foto: Alexandre Gil: “A Secretaria de Administração está sempre procurando implementar mecanismos que garantam maior eficiência na gestão pública”

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