20/02/2008
Na semana passada, o presidente do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Clésio Thomazin, esteve na Cadeia Pública de Penápolis para verificar a interdição da cela 6, a cela de custódia em que ficam os adolescentes que cometem atos infracionais e analisar a possibilidade de destinação de outra cela provisória para a custódia dos adolescentes.
De acordo com a decisão judicial, a cela de custódia foi interditada porque não oferece condições mínimas de infra-estrutura e salubridade para abrigar adolescentes internados provisoriamente, em respeito aos princípios do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Durante a visita, o presidente do Comdica estava acompanhado do delegado Mauro Gabriel; das conselheiras tutelares, Sílvia Cristina Prandini Malachena e Andresa Cacilda Penitente Lopes e da assistente social Paula Renata Ronconi, que é membro do Comdica. Após a vistoria, o grupo analisou que a cela 5 da Cadeia Pública é a que oferece melhores condições para custodiar os adolescentes que cometem atos infracionais. “Entramos em contato com o juiz substituto da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Yukio Misaka, pedindo para que fosse liberada provisoriamente a cela 5 para custódia de menores infratores e ele disse estar de acordo”, comentou Clésio Thomazin.
“Apesar de ser de responsabilidade do Estado, a partir da próxima semana, a Secretaria de Obras da Prefeitura de Penápolis vai iniciar a reforma da cela 6 para voltar a abrigar os jovens custodiados”, explicou o presidente do Comdica. A reforma da cela 6 inclui reparos elétricos e hidráulicos, reboque das paredes e pintura geral. Secom – PMP
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