12/02/2023
Projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis
Cinco projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira, dia 13.
De autoria do Executivo, a matéria de mensagem nº 4 autoriza o município a totalizar o repasse de recursos ao MOVECA (Movimento Vestindo a Camisa) através de nove parcelas mensais de R$ 8.333,37.
Projeto de mensagem nº 05 autoriza a construção de ambulatório médico na Santa Casa. A obra deverá contar com R$ 350 mil do governo de São Paulo e R$ 711.054,52 da prefeitura.
Projeto de mensagem nº 44 autoriza o município a fazer a recuperação e manutenção das estruturas de captação e drenagem de águas pluviais oriundas do leito da estrada de ferro e localizadas em propriedades rurais da bacia do Ribeirão Lajeado; e o projeto de mensagem nº 86, dispõe ajustes na lei sobre as posturas municipais de saneamento básico.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, projeto de resolução nº 01 ajusta a gratificação para controlador interno do Legislativo.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www. camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site da Câmara Municipal.
Imprensa/Câmara
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