Cidade & Região

09/03/2008

Reajuste: Câmara vota 5% para servidores municipais amanhã

A Câmara Municipal de Penápolis vota nesta segunda-feira projeto de lei apresentado pelo prefeito João Luís dos Santos (PT) para a incorporação de abono de R$ 100,00 e reajuste salarial de 5%  para os servidores municipais. O benefício vale a partir de 1º de março e será recebido no próximo pagamento também nos casos de pensões e aposentadorias na esfera municipal.
A incorporação do abono só não acontece para os médicos plantonistas porque existe interpretação de que nesse caso o valor incidiria sobre cada plantão realizado e não mensalmente. No entanto, a categoria continuará com direito aos R$ 100,00 da forma antiga.

SOS
Quatro outros projetos encaminhados pelo Poder Executivo entram na pauta de votação dos vereadores. A matéria nº. 6 autoriza inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a aquisição de material permanente para o SOS de Penápolis. A medida acontece diante de convênio do município com o governo federal que prevê o repasse de R$ 50 mil para a entidade, que terá contrapartida de R$ 5 mil. Projeto nº. 7 dispõe o conjunto de diretrizes de planejamento  e gestão  para o foco dos próximos Fóruns de Saneamento. Entre as medidas está a ampliação de 3 para 6 membros dos representantes dos usuários e de 5 para 10 os representantes dos prestadores de serviços, para a definição do regimento interno do evento.  O 8º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente será nos dias 28 e 29 de março. Já o projeto nº. 8 autoriza o município  a celebrar convênio com a Fundação Educação de Penápolis (Funepe) para o desenvolvimento de oficinas de matemática  para os professores  da pré-escola  da rede municipal de Ensino. Segundo mensagem da prefeitura, o curso terá um total de 16 horas com atendimento a 70 educadores. O custo final informado é de R$ 1.300,00. Projeto nº. 9 autoriza o município a repassar R$ 118.927,04 para a Santa Casa de Penápolis. Os recursos são provenientes  de termo aditivo  firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o município, destinados para cirurgias ortopédicas. A sessão da Câmara Municipal começa às 20h com transmissão ao vivo pela Rádio Difusora (AM-820), internet (www.camaradepenapolis.com.br) e pela TV Câmara (canal 22/TV a Cabo). Imprensa/Câmara

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