04/08/2024
DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Penápolis tem 8 projetos em pauta para votação em sua sessão às 19h nesta segunda-feira, dia 5.
De autoria do Executivo, matéria de mensagem nº 139 autoriza suplementação orçamentária de R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Administração, mensagem nº 140 autoriza suplementação orçamentária de R$ 75 mil para a Secretaria Municipal de Obras, mensagem nº 141 autoriza suplementação orçamentária de R$ 500 mil para viagens de ambulâncias, mensagem nº 142 autoriza suplementação orçamentária de R$ 277.460,00 para a Secretaria Municipal de Esportes, mensagem nº 143 autoriza suplementação orçamentária de R$ 16.636,68 para implantação de academia ao ar livre e mensagem nº 144 autoriza suplementação orçamentária de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal de Cultura.
Saúde
De autoria do vereador Júlio Caetano, projeto nº 147 dispõe obrigatoriedade do teste do olhinho para crianças na atenção básica de saúde do município (complemento à lei municipal nº 1419/2006, de iniciativa do vereador Ivan Sammarco).
Projeto nº 148, apresentado pela vereadora Letícia Sader, cria permissão aos autistas para o porte de objetos pessoais e alimentos para consumo próprio em qualquer local.
Acesso
As proposituras completas podem ser acessadas pelo site www.camarade penapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Durante o período eleitoral, as sessões da Câmara Municipal não serão transmitidas ao vivo.
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