Cidade & Região

27/08/2024

Governo de SP lança pacote de ações para produtores rurais afetados por incêndios

Imagem/Agência SP Pacote inclui liberação de crédito emergencial, segurança jurídica, apoio habitacional e subvenção ao seguro rural; 45 municípios estão em situação de emergência devido aos incêndios

O Governo de São Paulo lançou domingo (25) um pacote de ações para apoiar produtores rurais afetados pelos incêndios florestais que colocaram 41 cidades em alerta máximo no último fim de semana. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, inclui quatro diretrizes principais.
A primeira é a liberação de até R$ 50 mil, com juro zero, para custeio emergencial por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). O recurso visa cobrir despesas de manutenção e recuperação das produções danificadas.
A segunda diretriz garante segurança jurídica aos produtores. Um termo emergencial, emitido pela Secretaria, isenta-os de sanções ou multas dos órgãos fiscalizadores devido à calamidade. Os produtores podem solicitar o documento nas Casas da Agricultura de seus municípios.
Outra medida envolve a parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para incluir propriedades atingidas nos programas habitacionais estaduais, visando a recuperação das moradias danificadas.
A Secretaria também está em contato com empresas de nutrição animal e insumos agropecuários para oferecer descontos na compra de materiais necessários à recuperação das lavouras e pastagens.
O governo também reforçou o apoio com subvenção ao seguro rural, disponibilizando um recorde de R$ 100 milhões. A subvenção, oferecida por meio do Feap, cobre entre 25% e 30% do seguro, com limite de R$ 25 mil por produtor.

Emergência
O governador Tarcísio de Freitas decretou situação de emergência em 45 municípios devido aos incêndios ocorridos entre 4 e 24 de agosto. O decreto, válido por 180 dias, foi publicado no domingo (25). Ele sobrevoou as áreas mais afetadas no sábado (24) e destacou o esforço conjunto para combater as chamas, com ações intensificadas em Ribeirão Preto, uma das regiões mais críticas. A operação conta com o apoio das Forças Armadas, que forneceram aeronaves e helicópteros, além do setor canavieiro e de empresas de construção.
Mais de 7,3 mil profissionais e voluntários estão mobilizados no combate aos incêndios e na orientação da população. O gabinete de pronta resposta permanece ativo no âmbito da Operação SP Sem Fogo, coordenando ações da Defesa Civil e outras secretarias.

(Com Agência SP)

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