Cidade & Região

30/11/2024

Eleitores têm até 5 de dezembro para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral

Imagem/Arquivo/DIÁRIO Cartório Eleitoral de Penápolis receberá justificativa de ausência até 5 de dezembro; prazo também serve para justificativa online

DA REPORTAGEM Os eleitores de Penápolis ou das cidades da comarca que deixaram de votar no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, têm até a próxima quinta-feira, dia 5 de dezembro, para justificar a ausência à urna eletrônica.   De acordo com a legislação eleitoral (Lei nº 6.091, de 1974) e a Resolução TSE nº 23.659, de 2021, a justificativa fundamentada deve ser apresentada por meio de ferramenta eletrônica disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (aplicativo e-Título ou pela página Justifica) ou perante o juízo de qualquer zona eleitoral [...]

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