20/05/2008
Através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), o Ministério da Educação (MEC) está destinando cerca de R$ 800 mil para a construção de uma unidade de educação infantil em Penápolis. O convênio foi assinado ontem pelo prefeito João Luís dos Santos, durante o Encontro de Prefeitos pela Educação, no Brasília Alvorada Park, na capital federal. A creche deverá atender as crianças da região do Residencial São Francisco e Vila Planalto.
O objetivo do Proinfância é custear até 400 projetos por ano e tornar realidade a inclusão de crianças de zero a seis na rede pública. Pelo projeto-padrão disponibilizado pelo MEC, a nova creche terá capacidade de atendimento de até 240 crianças. Como requisitos para receber os recursos do Proinfância, o MEC exige dos municípios a adesão ao Plano de metas Compromisso de Todos pela Educação e a elaboração do Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo MEC, técnica ou financeiramente.
“Como um dos primeiros municípios de todo o Brasil a aderir ao Pacto Todos pela Educação, Penápolis está contando com o apoio do governo federal para construir uma nova creche, ampliando as vagas na educação infantil”, disse o prefeito João Luís. De acordo com o prefeito, o governo federal criou o Proinfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. “O investimento do governo federal vem reforçar o trabalho que estamos desenvolvendo desde 2005 para garantir às crianças de 0 a 6 anos o direito de freqüentar a educação infantil, nas creches e Emeis”, concluiu. Secom – PMP
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