01/02/2026
A Câmara Municipal de Araçatuba retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (02) com um tema que domina o debate logo na primeira sessão ordinária de 2026: o projeto que prevê um aumento de até 150% nos salários dos vereadores. A proposta, que havia gerado forte repercussão no ano passado, volta à pauta após ter sido retirada de votação por pedido de adiamento.
O reajuste dos subsídios já estava à disposição dos parlamentares desde 2025, mas acabou sendo postergado para este ano. Com o fim do recesso, o tema reaparece como o principal item da ordem do dia, atraindo atenção da população e reacendendo discussões sobre impacto financeiro e prioridade das pautas do Legislativo.
O Projeto de Resolução nº 47, que trata especificamente do aumento salarial dos vereadores, fixa o subsídio mensal em R$ 16,5 mil para a próxima legislatura, com início de vigência a partir de 2029. Segundo a justificativa apresentada, o valor leva em consideração a correção inflacionária acumulada e os limites estabelecidos pela Constituição Federal, uma vez que os salários não recebem reajuste há anos.
"Esclarecemos que o valor proposto foi estipulado considerando-se o IPCA de 2014 até 2029, início da Legislatura em que os subsídios passarão a vigorar, lembrando que desde 2006 não foram computados reajustes nas fixações estabelecidas", destaca a nota.
Além da questão salarial, os vereadores também irão analisar o Projeto de Lei nº 159, que institui um programa municipal de estimulação e reabilitação cognitiva, voltado principalmente à população idosa e a pessoas com comprometimentos neurológicos, buscando melhorar a qualidade de vida e a autonomia dos pacientes.
Outro ponto da pauta é o projeto de Lei nº 110, que prevê o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para pessoas diagnosticadas com Alzheimer. A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação em casos de desorientação e auxiliar familiares e equipes de atendimento.
A sessão ainda contempla outros projetos e homenagens. Os trabalhos são abertos ao público às 19h e podem ser acompanhados presencialmente na Câmara Municipal ou ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo, que realizam a transmissão online das sessões.
(Com Folha da Região)
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