21/02/2026
Vereadora Professora Jandineia, autora de projeto de lei aprovado com criação de permissão de acompanhamento de gestantes por enfermeiro obstetra em maternidade
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, em sessão realizada na quinta-feira, dia 19, projeto de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT) que cria o direito ao acompanhamento por enfermeiro(a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, caso seja desejo da parturiente. A medida vale para maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados na cidade. O profissional deverá ser contratado pela gestante, cônjuge/companheiro ou por familiares. A vereadora destacou que a humanização do parto é uma pauta global, preconizada pela Organização [...]
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