Cidade & Região

15/04/2026

Desenvolvimento Social promove capacitação sobre Lei Henry Borel

Imagem/Secom-PMP A capacitação abordou a legislação federal e as medidas de proteção da criança em casos de violência

A Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social) promoveu recentemente uma capacitação sobre a Lei Federal 14.344, conhecida como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. A lei homenageia a criança Henry Borel, morto aos 4 anos em 2021, após violência sofrida na residência em que morava com a mãe e o padrasto. Participaram da capacitação, membros do Conselho Tutelar, do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), prof [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

15/04/2026 - Idosa fica ferida após ser atingida por fio solto em cruzamento de Penápolis

15/04/2026 - Motorista é detido por embriaguez ao volante após acidente no Jardim São Paulo

15/04/2026 - Operações do TOR resultam em três prisões e apreensão de produtos avaliados em mais de R$ 1,4 milhão na região

15/04/2026 - Motorista morre após tombamento de carreta na Rodovia Assis Chateaubriand, em Penápolis

15/04/2026 - Homem é preso por ameaça e violência doméstica

15/04/2026 - Motorista é detido por embriaguez ao volante após acidente no Jardim São Paulo

15/04/2026 - Tarifa Social Paulista: cresce número de pessoas com descontos na conta de água na microrregião de Penápolis

15/04/2026 - Câmara Municipal destaca realização da Corrida do Bem

Voltar à lista de notícias