Cidade & Região

17/07/2008

Escolas estaduais passam a ter Justiça Restaurativa: castigo dá lugar à reflexão

A Secretaria de Estado da Educação resolveu trazer para as escolas de São Paulo um modelo de sucesso que vem reduzindo drasticamente ocorrências de delitos entre jovens de todo o mundo. É a Justiça Restaurativa, que passará a fazer parte do cotidiano de unidades estaduais.
Para prevenir casos de violência entre alunos e educadores na rede estadual, a Secretaria resolveu aplicar o projeto em suas escolas, inicialmente em cinco Diretorias de Ensino: Centro-Sul (capital), Guarulhos Norte, São Bernardo do Campo, Campinas Leste e Campinas Oeste. Funciona assim: em círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de conflitos. Quando um aluno ofender o outro poderá ser solicitado um círculo para chegar a acordo. A direção da escola poderá ainda oferecer, a aluno que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento.
Desta forma, alunos, professores, dirigentes escolares, representantes das comunidades e de instituições sociais são estimulados a discutir de forma profunda e organizada o que motivou o conflito e suas conseqüências, buscando melhorar o ambiente de convivência na comunidade.
Importante: a Justiça Restaurativa será aplicada como forma de prevenção e redução de delitos, mas as punições da rede (advertências, suspensões e transferências, por exemplo) continuam normalmente.
Os professores de escolas situadas nestas Diretorias de Ensino serão capacitados já a partir desta segunda-feira (em 14, 15 e 16 de julho), por três juízes e uma promotora de Justiça, além de membros do Centro Internacional de Comunicação Não-Violenta e do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). Nestes locais o modelo já é aplicado. Os professores entrarão em contato com três momentos do Círculo Restaurativo: o Pré-Círculo, o Círculo e o Pós-Círculo. O objetivo é acompanhar todo o processo para conferir se o acordo está sendo cumprido pelas partes. No segundo dia da capacitação haverá uma dinâmica em grupo. (A/I Secretaria de Estado da Educação)

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