Cidade & Região

10/08/2008

Abono salarial começa a ser pago

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2007, começou a ser pago sexta-feira, 8. Quem tem direito a receber o PIS e  nasceu no mês de julho poderá sacar o beneficio de R$ 415,00. No caso do Pasep, o saque estará disponível somente para as inscrições com final 0 e 1. O período para recebimento se encerrará no dia 30 de junho de 2009. O calendário de pagamento do abono salarial, exercício 2008/2009, foi divulgado no mês de junho pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mais de 15,5 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, contingente 10% superior do que no ano-base anterior.
Os recursos para pagamento do abono são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que, neste novo calendário, deve inserir mais de R$ 6,4 bilhões na economia brasileira. Para os trabalhadores com carteira assinada, os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao MTE.

Quem tem direito
O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007). Confira o Calendário no jornal impresso. (Redação)

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