Cidade & Região

30/11/2006

Alívio: Secretária garante salário e 13º dos servidores municipais

Os servidores públicos municipais receberão o salário do mês de dezembro, assim como a segunda parcela do 13º, dentro do prazo legal, segundo a secretária municipal de Finanças, Maria Emília Pereira de Souza (foto).

A declaração da chefe da pasta contraria os rumores levantados no início da semana sobre uma suposta crise financeira que levaria a administração a atrasar a folha de pagamento.

Em entrevista ao Diário, a secretária confirmou que os cofres públicos se encontram numa situação preocupante, mas garantiu que esta não é uma situação atípica, principalmente no final do ano. “A partir do segundo semestre os problemas começam a vir à tona, assim como nos anos anteriores e também nas prefeituras vizinhas”, disse. “Independente de qualquer problema, a administração tem como prioridade o pagamento dos funcionários”, ressaltou Maria Emília, que classificou como oportunismo as discussões lançadas a respeito da administração. “Políticos se aproveitam de pedaços de frases dentro de um documento interno da prefeitura para fazer este alarde que fizeram”, declarou.

Já com relação à suposta preocupação dos credores com relação ao atraso nos pagamentos a secretária afirmou que isso realmente acontece, porém, disse serem necessárias algumas considerações, como o fato de muitos fornecedores executarem as vendas com prazo de pagamento de 30 e 60 dias. “Os demais casos são negociados conforme o fluxo de caixa. Tentamos negociar as dívidas, por exemplo, em troca de impostos”, comentou.

A secretária esclareceu ainda que a situação atual das finanças municipais reflete dívidas que se acumularam ao longo dos anos, e citou como exemplo uma dívida que a Prefeitura tem com o INPS parcelada em aproximadamente R$ 78 mil mensais e que, no mês de novembro, passou a ser de R$ 82 mil. “Somados a várias outras questões como precatórios, de natureza civil e trabalhista, os problemas acabam repercutindo neste período do ano, quando já é sabido que a receita diminui”, disse.

Sobre o exercício de 2005, a secretária lembrou que foi levado ao conhecimento público a ocorrência de um déficit orçamentário, fixado como restos a pagar em 2006, o que também compromete o orçamento deste ano, já que é pago com a arrecadação atual. Quanto à situação dos cofres públicos no início da atual gestão e a afirmação do vereador Cláudio Tiradentes de que a administração anterior teria entregue as finanças em equilíbrio e ainda com dinheiro em caixa, a secretária explicou que o dinheiro que havia era apenas o valor referente à folha de pagamento dos funcionários a ser concedida no quinto dia útil de janeiro de 2005. “Claro que não tínhamos como gerar R$ 1,5 mi em cinco dias, o que eles fizeram foi deixar o que deveriam mesmo deixar, nada além disso”, disse Maria Emília.

A administração também tem como preocupação que acaba por interferir em sua situação financeira a ajuda prestada a Santa Casa de Misericórdia, com repasses de R$ 150 mil mensais. “Sempre que alguém levanta esta questão respondo que este tipo de atendimento é essencial. A administração executa o repasse com prioridade”, afirmou Maria Emília.

 Para o próximo ano, a secretária revelou que um planejamento deve ser elaborado, com o apoio da secretária de Governo e Gestão Participativa, Suria Abucarma, para tentar amenizar os problemas. “Não mexeremos no orçamento de 2007, que já foi aprovado, mas buscaremos uma execução perfeita”, comentou a chefe de Finanças, que aproveitou para lembrar da colaboração que deve partir do próprio servidor.

“Não se trata apenas de contribuir com a administração e sim de gastar da melhor forma o dinheiro público. É importante que o funcionário adote medidas de contenção como redução de ligações telefônicas, gastos com energia elétrica e inúmeras outras coisas que podem ser poupadas”, concluiu Maria Emília. (AR)

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