Cidade & Região

31/12/2008

Recurso negado: TSE confirma posse de João Luís e Ricardo

As 20h19 de ontem o Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo, negou recurso de suspensão à diplomação do prefeito João Luis (PT) e de seu vice Ricardo Castilho (PV), pedido pela Coligação Penápolis Unida, Cidade Forte, que tinha como candidatos Cláudio Gomes Dias (PSDB) e Ivan Eid Sammarco (PMDB). No recurso, protocolado no TSE às 13h02 de ontem, a coligação pedia a suspensão a diplomação do prefeito reeleito e de seu vice por abuso do poder político nas últimas eleições municipais. No seu parecer, o Ministro Henrique Neves da Silva negou seguimento à reclamação, por não vislumbrar seu cabimento. “Esta Corte Superior tem firme entendimento no sentido de que não é cabível nesta instância mandado de segurança”, diz trecho da sentença. “Ante o exposto e por considerar que o ato reclamado deve ser impugnado nas vias recursais próprias, nego trânsito à presente reclamação”, concluiu o Ministro. Com a decisão da Corte a posse do prefeito João Luís (PT) e seu vice Ricardo Castilho (PV) está confirmada para amanhã, 1, às 10h00, na Câmara Municipal. (Redação)

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