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Diário de Penápolis

Cidade & Região

17/03/2009

Arrocho: Municípios enfrentam queda na arrecadação

Arrocho: Municípios enfrentam queda na arrecadação

Os números começam a preocupar. Municípios da região iniciam o ano arrecadando menos e com esta situação há o risco de projetos importantes dos prefeitos que assumiram o cargo ficarem comprometidos. Em Avanhandava, a situação não é diferente. Nos dois primeiros meses da nova administração, o município de Avanhandava enfrenta queda na arrecadação. De acordo com números do Setor de Contabilidade da Prefeitura, em janeiro de 2009, a receita foi de R$ 1,2 milhão, bem menor que a receita do mês anterior (dezembro de 2008), quando entraram para os cofres públicos mais de R$ 1,7 milhão. A receita de janeiro de 2009 também foi menor que a de janeiro de 2008 (R$ 1,3 milhão). Na Comarca, Barbosa também está com menos dinheiro para gastar. Em Lins, a arrecadação também caiu. “Tudo bem que dezembro de 2008, que foi o último mês da administração anterior, foi um mês atípico em se falando de receita pelo fato de ter dado entrada nos cofres municipais uma verba extra oriunda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas pelo que foi apurado nos dois primeiros meses a tendência é que continue havendo queda na arrecadação e trazendo preocupação. São os efeitos da crise economica”, frizou Laércio Miessi, coordenador Contábil da Prefeitura de Avanhandava. Já em fevereiro de 2008 Avanhandava arrecadou R$ 1,4 milhão, enquanto que em fevereiro de 2009 a receita ficou bem abaixo do mesmo período do ano passado e atingiu a quantia de R$ 1.097.298,00, valor também menor do que foi arrecadado em 30 dias de janeiro deste ano, que superou a R$ 1,2 milhão de arrecadação. A despesa de dezembro de 2008 foi de R$ 1,3 milhão. No mês seguinte (janeiro de 2009), o município gastou R$ 1.024.809,00 com o pagamento de despesas diversas, incluindo, segundo a prefeita Sueli Jorge (PSDB)  várias da administração passada para que alguns serviços prestados à população não fossem interrompidos.

Barbosa
O prefeito de Barbosa, Mário de Souza Lima, reeleito para o cargo, também sente na pele os efeitos da queda na arrecadação. À exemplo de Avanhandava, em dezembro do ano passado Barbosa arrecadou R$ 1,3 milhão. Em janeiro de 2009 a receita caiu para R$ 911 mil e em fevereiro a queda foi ainda maior: R$ 815 mil. A previsão de arrecadação para março, de acordo com o setor de Contabilidade da Prefeitura, também não é boa, apesar do reforço no cofre em razão do recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos dois primeiros meses deste ano as despesas pagas pela Prefeitura de Barbosa ultrapassaram a R$ 1,7 milhão. Um dos maiores problemas enfrentados pela atual administração é com o pagamento de precatórios contraídos em administrações anteriores a do prefeito Mario Lima. Somente com uma empresa de seguros o valor do precatório gira em torno de R$ 90 mil.

Inadimplência
“A queda na arrecadação pode até mesmo comprometer algumas obras que estão em andamento, como por exemplo a construção do ginásio municipal de esportes e da cobertura da quadra de uma escola, porque em praticamente todas as obras que estamos realizando há a contrapartida da Prefeitura”, explicou o prefeito Mário Lima. “A receita tem caído bastante e a administração tem compromissos que são inadiáveis. Além disso, para piorar a situação, recentemente foi fechada na cidade uma empresa que empregava 160 funcionários, então, a situação realmente começa a preocupar”, disse o chefe do executivo. Ainda de acordo com informações do prefeito de Barbosa, outra preocupação é com a alta inadimplência verificada no Departamento de Água do município, em que a dívida dos contribuintes com relação às contas de água e esgoto beira a casa de R$ 1 milhão. Mesmo com as dificuldades, Mário Lima citou melhorias como por exemplo a instituição do vale-compra aos servidores municipais no valor de R$ 60,00. “É um valor que pretendemos melhorar ainda mais”, adiantou. Como atenuante para a crise financeira, é nos primeiros meses do ano que os municípios têm o reforço no caixa com o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), além das cotas do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos). 

Lins
Dados da Secretaria de Planejamento e Finanças de Lins mostram queda expressiva da receita através do repasse do FPM (impostos federais) e do ICMS (estadual), se comparados a dezembro de 2008. O FPM baixou de R$ 2,397 milhões para R$ 1,629 milhão e o ICMS caiu de R$ 1,706 milhão para R$ 1,395 milhão. (OV)

Foto: Mario Lima, prefeito de Barbosa


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