15/04/2009
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), está tentando viabilizar para os estudantes e desempregados da cidade isenção de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração municipal de Penápolis. Projeto de lei para esse benefício já foi elaborado e passa por aprimoramentos. A pedido do Dr. Rodolfo, o projeto teve sua votação adiada anteontem pela Câmara Municipal para o ajuste de algumas disposições. “Tínhamos informação de que os estudantes eram contemplados com a isenção, mas não são e queremos acrescentá-los”, disse o vereador na tribuna do Legislativo. Segundo pesquisa realizada por Dr. Rodolfo, existe legalidade para a apresentação do projeto a partir de iniciativa do vereador. “A isenção não cria despesa para o município. Nas inscrições nos concursos existe previsão de rateio para os desempregados e estudantes”, relatou o vereador que também avaliou decisões positivas do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. O projeto apresentado por Dr. Rodolfo em Penápolis estabelece que para ter o direito à isenção da taxa de inscrição nos concursos municipais, os interessados devem comprovar domicílio de pelo menos 2 anos na cidade. A votação da propositura não tem data marcada.
Estágio
A Câmara Municipal aprovou projeto para a contratação de estagiário. O processo será por meio de seleção em convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola. O edital deverá ser definido e anunciado nos próximos dias.
Moção
A Câmara Municipal aprovou Moção de Congratulação às empresas Unimed, Retesp e Faculdade São Paulo pelo patrocínio da equipe de futebol de salão de Penápolis, que disputa a categoria Sub-20 do Campeonato Paulista (propositura do vereador Nardão Sacomani); Moção de Congratulação para o jornalista Sebastião Misiara pelo trabalho realizado em defesa dos vereadores através da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (propositura do vereador Joaquim da Delegacia); Moção de Congratulação para Amilton Gonçalves pelo trabalho voluntário de ministrar curso de árbitro de futebol (propositura do vereador Nardão Sacomani) e Moção de Congratulação para as empresárias Patrícia Manicardi e Keyko Tongu Pena, proprietárias da Loja Cacau Show, pela doação de 154 ovos de chocolate ao Centro de Educação Infantil da Vila Planalto (propositura do vereador Caíque Rossi). Imprensa/Câmara
Foto: Dr. Rodolfo aprimora projeto para isenção de taxa de inscrição em concursos municipais aos desempregados e estudantes da cidade
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