Cidade & Região

14/05/2009

Investimento: Definida empresa que construirá nova creche de R$ 1 mi

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Penápolis já finalizou o processo de contratação da empresa que será responsável pela construção da mais nova creche da cidade, a do bairro São Francisco, e que custará mais de R$ 1 milhão. Por meio de Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, foi decidida a contratação da Construtora Iathan Ltda, com sede na cidade de José Bonifácio/SP. De acordo com o contrato, a empresa foi contratada por R$ 1.101.189,30, incluindo fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à execução do projeto. O prazo para conclusão da obra é de nove meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, o que deve ocorrer entre hoje e amanhã. A nova unidade de educação atenderá crianças do Residencial São Francisco, Vila Planalto e  outras residentes em bairros adjacentes.
Quanto aos recursos para a construção da unidade, os mesmos são provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do Proinfância é custear até 400 projetos por ano e tornar realidade a inclusão de crianças de zero a seis na rede pública. Pelo projeto-padrão disponibilizado pelo MEC, a nova creche terá capacidade de atendimento de até 240 crianças. Como requisitos para receber os recursos do Proinfância, o MEC exige dos municípios a adesão ao Plano de Metas e Compromisso de Todos pela Educação, além da elaboração do Plano de Ação Articulada (PAR), que define as ações prioritárias que o município deve executar e que podem ser apoiadas pelo MEC, técnica ou financeiramente.

Pioneirismo
“Como um dos primeiros municípios de todo o Brasil a aderir ao Pacto Todos pela Educação, Penápolis está contando com o apoio do governo federal para construir uma nova creche, ampliando as vagas na educação infantil”, disse o prefeito João Luís dos Santos. De acordo com o prefeito, o governo federal criou o Proinfância por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil e a reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. “O investimento do governo federal vem reforçar o trabalho que estamos desenvolvendo desde 2005 para garantir às crianças de zero a seis anos o direito de freqüentar a educação infantil, nas creches e Emeis”, concluiu. Secom – PMP

Foto: Creche projetada pelo MEC tem capacidade para atender até 240 crianças

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