Cidade & Região

05/06/2009

Professores: Nova assembléia está marcada para dia 16

Os professores da rede estadual de ensino de Penápolis decidiram em reunião realizada na tarde da última quarta-feira, 3, não entrar em greve como estava antes programado. De acordo com a funcionária da sub-sede da Apeoesp na cidade, Mônica Lucia Mendes Rodrigues de Campos, os professores estão provisoriamente em estado de alerta. “Caso seja colocado em votação o projeto, antes do dia 16, sem serem feitas as devidas modificações, os professores serão convocados em emergência para a paralisação dos trabalhos”, comenta. Uma audiência pública reuniu na última quarta-feira professores na Assembléia Legislativa de São Paulo para discutir as reivindicações, que teve a participação do secretário da educação. A categoria quer um reajuste de 27,5% e a retirada de dois projetos de lei que estão em votação na Assembléia, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais. “O governo afirma que falar em reposição salarial nesse momento de crise é inviável”, admite Mônica.

Projetos
O Projeto de Lei Complementar 19/2009 que está em votação determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses; depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes desta data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade no cargo. Os profissionais garantem que este projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará ainda a rotatividade dos professores, prejudicando a qualidade do ensino público. Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão que fazer depois de aprovados, um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir suas funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário. Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercerem suas funções e não precisam fazer uma nova prova. O órgão afirma ainda que é necessário realizar cursos de formação continuada. “Esperamos que sejam discutidos melhor estes dois projetos, trazendo assim benefícios para a categoria, alunos e ao ensino público”, finaliza. (IA)

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