Cidade & Região

31/12/2006

Exemplo: Câmara consegue economia superior a R$ 700 mil em biênio

A Câmara Municipal de Penápolis encerra o biênio 2005/2006 com soma de economia de R$ 718.667,84 no seu orçamento. O controle de gastos consolida o Poder Legislativo Penapolense como um dos mais enxutos do Brasil. A economia foi viabilizada mesmo a Câmara Municipal tendo recebido menos da metade do que tem direito a solicitar no orçamento do município. Em apoio à Santa Casa de Penápolis, o presidente da Câmara Municipal, Ivan Sammarco (PMDB), decidiu pela devolução antecipada dos recursos à prefeitura nos últimos meses para repasse direto ao hospital. Em 2006 a Câmara Municipal recebeu R$ 1.329.000,00 e devolveu R$ 261.242,37. Já em 2005, teve uma arrecadação de R$ 1.348.500,00 e devolução de R$ 457.425,47. Entre os avanços para o Poder Legislativo no biênio 2005/2006 estão a reestruturação da grade de pessoal, treinamentos e cursos, novos equipamentos de trabalho, nova guarita  e passagem de veículos,  programa de controle de telefone, sistema digital de marcação de ponto, plano de Saúde e substituição de cesta básica por cartão de compras (para funcionários), novo site , TV Câmara e nova iluminação externa para o prédio da Câmara Municipal.

Diferente de grande parte dos municípios, em Penápolis os vereadores não possuem assessores parlamentares, nem ganham remuneração extra por participação em sessões extraordinárias. O subsídio mensal, de R$ 1.730,70 é um dos menores da categoria em comparação com outras Câmaras Municipais de cidades de tamanho aproximado ao de Penápolis. Em dezembro desse ano, enquanto deputados e senadores atuavam por um aumento no subsídio próprio, de 91%, os vereadores de Penápolis renunciaram a uma reposição de 5% baseada na inflação dos últimos 12 meses.

 

Sessões

A Câmara Municipal de Penápolis realizou 40 sessões ordinárias e 38 sessões extraordinárias em 2006. Nesse mesmo ano houve a participação de 53 munícipes na tribuna livre, 88 Moções, 261 requerimentos, 484 indicações e 805 ofícios. Os projetos de autoria da Câmara Municipal totalizam 34, os da prefeitura 54,  e balancetes e relatórios  bimestrais, 48. O aprofundamento de assuntos nas sessões teve como convidados o prefeito João Luís dos Santos (situação da prefeitura e planos para 2006); a museóloga Anésia Vince Ferreira (situação do Museu de Folclore); o diretor da  DIR VI de Araçatuba, Luiz Henrique Valente (esclarecimentos sobre a Santa Casa de Penápolis); a nutricionista da prefeitura, Patrícia  Goulart (alimentação das crianças nas creches); a dirigente regional de Ensino , Sônia Maria Santana de Abreu e o Secretário Municipal de Educação , Cledivaldo Donzelli (adequações na escola da Vila Formosa); o presidente e o diretor-executivo da Funepe, José Carlos Duarte Pinheiro e Willians César Dantas (bolsa de estudos e contabilidade da Funepe); o presidente da Associação Comercial e Industrial (Acirp), Dílson César Ronconi, o presidente da Associação dos Empresários de Penápolis, José Carlos Altimari e o presidente da Associação dos Empresários do Parque Industrial, Francisco de Assis  Alves (discussão da unificação das três associações); a assistente social do Daep, Ana Elise de Oliveira Almeida (corte de água de famílias carentes por falta de pagamento); o médico Agenor Pacheco, a agente comunitária de Saúde, Luciana Regina das Neves Domingues e a enfermeira Elaine Peres Sanches Pardi (Programa Saúde da Família).

Em sessões solenes a Câmara Municipal homenageou Pedro Luiz Torres Paro (título de Cidadão Penapolense), Maria Aparecida  Alves (título de Mãe do Ano); José  Carlos Nistal da Silva (título de Pai do Ano); Ana Rita de Jesus (Medalha Centenária); Jussara Teixeira Giembinsky, Maria da Fátima Lima e Simone de Almeida Pereira Lima (título de Professor do Ano); Maria Emília Pereira de Souza e Wilson Reche Cascarosa (título de Servidor do Ano) e a Flora Tietê (Medalha Maria Chica). Ainda foi promovido o 6º Parlamento Jovem e realizadas três audiências públicas para a prefeitura prestar contas do seu orçamento. Imprensa/Câmara

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