17/09/2009
A Santa Casa iniciou na semana passada o pagamento dos acordos fechados com fornecedores em atraso, dívidas contraídas entre os anos 1989 e 2004, que na sua maioria estão sendo cobradas pelos credores através de ações na justiça. “O que tem trazido muitos problemas para o hospital, já que constantemente temos bloqueio eletrônico de nossas contas. Não é possível prever nenhum tipo de planejamento, já que nunca sabemos com que dinheiro podemos contar”, ressaltou Antonio Joaquin, Diretor Financeiro. “Este programa de quitação de débitos foi lançado pelo então superintendente Roberto Torsiano, que nos meses de janeiro a abril de 2008, contratou a NG para a realização das negociações, já que naquele momento existia a possibilidade de que a Santa Casa participasse do Programa de Apoio Técnico e Recuperação Financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo, decreto nº 52.423, de 29/11/2007, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com a Nossa Caixa Nosso Banco, programa que disponibilizaria aos hospitais filantrópicos e as Santas Casas, recursos financeiros a juro zero e com o prazo máximo para o pagamento total da linha de crédito em até 30 meses. E para que a Santa Casa pudesse participar do programa, o valor a ser pleiteado não poderia ultrapassar a 30% do faturamento SUS, algo em torno de R$ 1,3 milhão. Além desta questão, todo recurso, como previa o decreto só poderia ser utilizado para quitação de débitos em atraso junto a fornecedores ou para aquisição de equipamentos, reformas e construção. E como a dívida com fornecedores em janeiro de 2008 era de R$ 2.720.355,81, criamos em janeiro de 2008, um programa de quitação de débitos, que através de um grande processo de negociação, pudéssemos adequar o total dos débitos com o valor pleiteado. Com este trabalho conseguimos um grande feito, diminuímos a dívida da Santa Casa junto a fornecedores em 49,7% do seu valor principal, ou seja, de R$ 2,7 milhão para R$ 1,3 milhão, para que a mesma ficasse dentro do teto possível a ser financiado como previa o programa”, destacou Roberto Bastos, Administrador Hospitalar. “Mas, infelizmente naquele momento pela falta das certidões negativas junto ao INSS e Receita Federal, a Santa Casa não teve acesso ao programa. E somente neste ano é que conseguimos viabilizar os recursos necessários para quitação dos acordos fechados através do programa de quitação de débitos lançado em janeiro de 2008. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde, autorizou antecipação de R$ 1,5 milhão através da Caixa Federal, recursos oriundos do programa Caixa SUS, onde a Santa Casa irá pagar este valor em 60 parcelas, por meio de desconto do repasse SUS, no valor de R$ 37.000,00 mensais”, informa Arthur Andreatta, Secretário de Saúde.
“Com esta negociação, a Santa Casa vence mais uma etapa importante do seu processo de recuperação e já podemos dizer que estamos próximos da concretização e solidificação de uma política iniciada em janeiro de 2005, de se ter uma instituição com suas contas plenamente saneadas, continuando a não atrasar salários, recolhendo impostos, encargos e pagando fornecedores em dia. Essa é a essência da atual administração, pois os resultados até aqui obtidos têm demonstrado que estamos no caminho certo. Além da finalização deste programa de quitação de débitos, onde sanearemos nossas dívidas junto a fornecedores, será possível também que depois de 13 anos a Santa Casa saia da lista negra dos maus pagadores (Serasa, SPC, Cartórios de Protesto, entre outros), que por sinal, lugar que a nossa Santa Casa nunca deveria ter entrado. Na mesma linha, também já providenciamos o parcelamento dos débitos junto ao INSS e a Receita Federal, que somados ao parcelamento do FGTS, representará um comprometimento pelo menos R$ 75.000,00 mensais. Contudo, vale ressaltar que do início de 2005 para cá, os pagamentos de FGTS, INSS, IR e demais tributos foram feitos rigorosamente em dia”, explicou Dr. Crosatti, Supervisor do Conselho Diretor. Para Roberto Torsiano, ex-superintendente da Santa Casa, “a concretização deste programa lançado ainda na sua gestão, representa o fechamento de um ciclo importante para a história da Santa Casa, já que dentre outras ações que ele também considera importante, a conquista do convênio Pró-Santa Casa 2 que trouxe a injeção de novos recursos na ordem de R$ 94.500,00 mensais para o hospital, iniciado na época que era superintendente da Santa Casa e a negociação junto a fornecedores que conseguiu diminuir a dívida da Santa Casa por volta de 50% do valor principal devem ser considerados como conquistas sem precedentes na história desta instituição”. Além disso, o ex-superintendente ressalta a importância da parceria com a equipe da NG, que em duas ocasiões puderam desenvolver um trabalho exemplar para a Santa Casa, sendo uma delas na realização da campanha Seja Amigo da Santa Casa, que trouxe R$ 179.000,00 para os cofres do hospital e a segunda foi a criação deste programa de quitação e a sua negociação com os fornecedores, que pelos números apresentados representará ao hospital uma economia por volta de R$ 1,4 milhão. Ainda, Torsiano, deseja a Roberto Bastos, hoje afastado da NG e atualmente responsável pela administração da Santa Casa, que o mesmo continue a ter êxito nas suas realizações da mesma forma que obteve a frente da NG.
Conquistas
Das grandes conquistas neste processo de negociação, Bastos destaca os acordos fechados com a CPFL, dívida atual R$ 1.003.000,00 que no dia 08/09 foi quitada por R$ 270.000,00, uma economia de R$ 733.000,00, White Martins, dívida atualizada de R$ 609.000,00, quitada por R$ 181.000,00, economia de R$ 428.000,00. E a maior de todas, foi a extinção da dívida junto a Moore Formulários. Dívida oriunda da “famosa raspadinha”, que há anos vem provocando o bloqueio mensal de recursos SUS, na ordem de R$ 18.000,00, processo judicial que por sinal fez a Santa Casa perder uma casa de sua propriedade, localizada na av. Cunha Cintra, para o pagamento de custas advocatícias deste processo. “Hoje, a dívida atualizada seria de R$ 163.000,00 e depois de meses de negociação, onde buscamos a sensibilização dos diretores desta empresa foi com grata satisfação que recebemos da Moore Formulários na sexta feira passada a autorização para a extinção do processo. Como negociador, tive a oportunidade de participar de grandes negociações, mas esta conquista não só marcará a história da Santa Casa, como particularmente a minha história de vida. Conseguir o perdão de uma dívida de R$ 163.000,00, não acontece todo dia”, finaliza Bastos. (A/I)
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