Cidade & Região

09/10/2009

Aprovado projeto de proibição de uso de capacete em estabelecimentos

Usar capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face deve ser proibido em estabelecimentos comerciais , públicos ou abertos  ao público em Penápolis. Projeto de lei para essa medida, de autoria do vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), foi aprovado segunda-feira por unanimidade pela Câmara Municipal e seguiu para promulgação do prefeito João Luís dos Santos (PT). A proibição tem o objetivo de  combater a utilização de capacetes em roubos. O projeto prevê que o descumprimento da nova legislação terá penalidade  regulamentada pelo Poder Executivo. A administração pública e estabelecimentos comerciais  deverão afixar no prazo máximo de 60 dias, a contar da publicação da lei, em local visível e em letra legível, placa com o conteúdo: “É proibida a entrada de pessoa  utilizando capacete ou qualquer tipo  de cobertura que oculte  a face ou dificulte sua identificação”.
Bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, exceto se houver utilização  para ocultar a face ou dificultar  a identificação do usuário.
Dr. Rodolfo diz que houve um significativo aumento da criminalidade, especialmente com o uso de capacete para dificultar a identificação do assaltante. “Em hipótese alguma se quer com o projeto  discriminar  os motociclistas, mas sim, buscar uma forma  de coibir as ações dos bandidos que aproveitam o capacete no roubo. Acabar  com todos os crimes é praticamente impossível, mas tentamos através de ações como esta inibir  um pouco as ações dos marginais”, considera o vereador. “A lei proposta possui elevado caráter inibitório e auxiliará muito  o trabalho da Polícia Militar na parte ostensiva e a Polícia Civil no trabalho investigativo”.
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), que na última legislatura  apresentou projeto de lei da proibição do uso de capacete em estabelecimentos,  sem obter a aprovação na época, disse que a medida na atualidade se faz ainda mais necessária. “A criminalidade aumentou”. O tucano também falou sobre a necessidade de ampla divulgação da proibição. “Existem muitos casos de pessoas de bem que têm o hábito de permanecer com o capacete na cabeça ao entrar em estabelecimentos comerciais e públicos. Um grande trabalho de divulgação da proibição tem que ocorrer junto à população”, afirmou Tiquinho. Imprensa/Câmara

Foto: Projeto pretende dificultar ação de marginais que escondem o rosto com o equipamento

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