06/11/2009
O Secretário de Estado dos Transportes Adjunto, Dr. Sílvio Aleixo, garantiu que o DER (Departamento de Estrada e Rodagem) estabelecerá um novo convênio para a pavimentação da Estrada do Córrego Grande. Essa garantia foi confirmada em audiência realizada em São Paulo, na presença do prefeito de Penápolis João Luís dos Santos, do deputado Mauro Bragato e do vereador Hugo Crepaldi, que é funcionário do DER. Segundo o secretário Sílvio Aleixo, duas medidas podem ser tomadas: restabelecer um novo convênio, nos moldes do anterior, com valores atualizados, ou incluir a Estrada do Córrego Grande na nova etapa do Pró Vicinais, considerando que se trata de uma obra prioritária. “Agora é uma questão de tempo”, declarou. Na ocasião, o prefeito João Luís agradeceu a audiência do Dr. Sílvio Aleixo, que conhece muito bem a nossa região e o desenrolar desse convênio, e o apoio do deputado estadual Mauro Bragato e do vereador Hugo Crepaldi. “Não podemos nem devemos procurar culpados, nem colocar a culpa no passado, mas juntos procurar soluções que possam contentar a todos”, disse Sílvio Aleixo. O prefeito João Luís esclareceu que infelizmente alguns políticos estão querendo culpar a Administração Municipal pela não realização desse convênio. “Mas o que ocorre é exatamente o contrário, pois fizemos tudo que estava ao alcance para a realização do convênio, mas o DER, por uma questão legal e orçamentária, que temos que entender, não tem condições de cumprir a sua parte do contrato. Fizemos e faremos a nossa parte”, declarou o prefeito.
Histórico
O convênio para pavimentação da Estrada do Córrego Grande é de 2000, quando era prefeito de Penápolis, Firmino Ribeiro Sampaio e Mário Covas era o Governador do Estado. O convênio tinha vencido em 2004, o mesmo ocorrido com o convênio da Estrada Cleto Galli (Bairro da Bahia). Em 2005, após diversas audiências, no início de seu mandato, o prefeito João Luís conseguiu resgatar ambos os convênios. Com muito esforço, a Administração Municipal conseguiu concluir o convênio da Estrada da Bahia a partir da entrega do material pelo DER. No entanto, para reiniciar as obras da Estrada do Córrego Grande, houve a alegação por parte do DER, de que não havia material para a obra e que os recursos consignados não eram suficientes para conclusão do convênio. Houve a proposta de rescisão do mesmo. Sendo assim, a Prefeitura propôs que realizasse a aquisição do material do que fosse possível, nos valores estabelecidos no convênio. Mas a área jurídica do DER deu parecer contrário, entendendo que o convênio tinha que ser realizado integralmente, como isso não seria possível, então teria que rescindir o antigo e elaborar um novo convênio. “O DER propôs a rescisão do convênio, considerando a sua impossibilidade orçamentária para execução. Só concordamos com a garantia de que seria formalizado um novo convênio para que esse benefício seja estabelecido aos moradores do Córrego Grande. Agora, esperamos que a Secretaria de Transportes e o DER formalizem o mais rápido possível esse novo convênio, conforme prometido”, afirmou o prefeito João Luís dos Santos. Secom – PMP
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