Opinião

23/12/2009

Acessibilidade restrita

Luiz Leitão

Entre os deficientes físicos, os visuais são os que enfrentam as maiores dificuldades de exercer seu direito à acessibilidade, expressamente definido no Decreto Federal 5.296/04 e na lei 11.126/05, que dispõem sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia e sobre questões de acessibilidade. Boa parte das iniciativas de empresas e órgãos públicos resume-se a medidas bastante simples, de baixo e custo, quase cosméticas, como mandar pregar etiquetas em Braille nos elevadores e sinalizar vagas para deficientes. Ações mais onerosas deixam de ser levadas a cabo, o que ilustra a i [...]

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