Opinião

31/07/2011

Criminalização da homofobia

Antonio Gonçalves

A sociedade brasileira tem se notabilizado por uma maior abertura no que concerne ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais. É indiscutível que o aumento de casais homossexuais aumentou exponencialmente nos últimos vinte anos. E, por conseguinte, é natural que esses casais conclamem uma proteção jurídica de seus interesses.
Com isso algumas soluções foram criadas, pois nossos Códigos ainda não possuem qualquer tipo de previsão legal sobre a matéria. As inserções foram feitas através de Leis de adequações a uma realidade que o legislador não [...]

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