Opinião

27/08/2015

Exoneração de pensão alimentícia devida ao filho

**Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)**

O atingimento dos 18 anos pelo filho muitas vezes gera para o pai que paga pensão alimentícia a expectativa de cessar os pagamentos, mas a exoneração da pensão não acontece automaticamente com o advento da maioridade.
Via de regra, a pensão deve persistir se o filho está estudando e isso o impede de trabalhar ou se está doente. Todavia, detalhes podem justificar a persistência em outros casos. Pode ser que o juiz decrete apenas a redução da pensão se o filho já tem alguma renda, mas precisa de complementação.
Quando o credor atinge a maioridade, a obrigaç&ati [...]