Opinião

08/03/2018

Demandas contra fornecedoras de energia

**Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira (*)**

São relativamente comuns demandas contra empresas fornecedoras de energia...
Muitas vezes, o consumidor reclama de cobrança embutida na conta de energia que nada tem a ver com o consumo. A fornecedora firma parceria para embutir, por exemplo, cobranças de seguros ou de parcelamentos de equipamentos para casas populares (como lixeiras e antenas). Quando o consumidor alega que nada contratou, incumbe à fornecedora demonstrar o contrário. Se não faz essa prova, tem de restituir o que foi cobrado indevidamente, mesmo que alegue que cobrou para repassar a determinada empresa. Isso porque essas parcerias rendem para as fornecedoras e por isso ela [...]