Opinião

26/09/2019

O SUICÍDIO E A LEI

Ao longo de todo este mês campanhas buscaram chamar a atenção para um problema que embora não seja novo, vem se tornado cada vez mais crescente no mundo.  
O famigerado Setembro Amarelo tem como objetivo, senão, a conscientização da sociedade de que o suicídio pode ser evitado.
Diante deste contexto, dedicamos a realizar uma análise jurídica breve sobre o tema, prepipuamente, em relação a Lei 13.819, sancionda em 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Antemão, destacamo [...]

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