Opinião

02/04/2020

Alta do INSS e persistência de incapacidade do empregado para o trabalho, quem paga a conta?

**José Ananias Jr. (*)**

O caso em tela versa sobre o denominado “limbo previdenciário”, termo jurídico que designa a triste realidade dos trabalhadores que não estão em gozo de benefício e tampouco aptos para o retorno de suas funções. Cuida-se de situação que se tornou relativamente comum, mormente após a criação da malfadada alta programada. Nos casos de impasse entre empregado, empregador e INSS, cabe ao Judiciário resolver a demanda, ao menos nos limites de sua competência e nos estritos termos da demanda.
O “limbo” representa situação sensível para os dois polo [...]