Opinião

31/01/2021

Pirâmides financeiras e a insegurança jurídica que gera impunidade

**Jorge Calazans (*)**

Os números impressionam. No Brasil, 11% da população já foi vítima de alguma fraude financeira. Desse montante, 55% perderam suas economias em pirâmides financeiras, e esse número não para de crescer. O cenário preocupa, de modo que, em 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou tanto para o Ministério Público Federal quanto para os Ministérios Públicos Estaduais centenas de reclamações de esquemas fraudulentos dessa natureza.
Cabe frisar que a prática de pirâmide financeira é uma conduta criminosa, sendo os praticantes sujeitos &ag [...]