Opinião

12/01/2023

A possibilidade de contratação de trabalhador como pessoa jurídica

**Luis Fernando de Castro (*)**

Nos últimos tempos verificamos uma movimentação significativa de empresas, especialmente com o crescimento das micro e pequenas, que procuram uma forma legal para reduzir custos e encargos trabalhistas a fim de continuarem a sua atividade mediante a contratação de mão de obra qualificada com maior flexibilidade, como pessoa jurídica (empresa) e profissionais que normalmente exercem atividades intelectuais, tais como médicos, advogados, corretores de imóveis e prestadores de serviços na área de tecnologia entre outros. Esses profissionais caracterizam-se por hipersuficientes, termo introduzido pela Lei da Reforma [...]