
30/08/2023
O imposto é um tributo cuja obrigação é imposta pelo Estado, independentemente de qualquer atividade estatal beneficiando diretamente ao contribuinte, instituído por lei, tendo como base de cálculo e alíquota (taxa) de contribuição. Assim, nunca entendi que o antigo denominado Imposto Sindical fosse, literalmente, um tributo, mas uma contribuição especial.
Os meios de comunicação têm noticiado que o atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ex-presidente do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT- Central Única dos Trabalhadores, vem [...]
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