Opinião

19/05/2024

Desconsideração da personalidade jurídica: quando a máscara empresarial cai

Ana Carolina Consoni Chiareto (*)

A desconsideração da personalidade jurídica é um recurso legal poderoso, muitas vezes usado para responsabilizar sócios e administradores por dívidas e atos ilícitos cometidos em nome da empresa. Essa medida, embora controversa, é essencial para garantir que a justiça prevaleça e que abusos não sejam cometidos sob o véu da pessoa jurídica.
A premissa por trás da desconsideração da personalidade jurídica é simples: quando a empresa é usada de maneira abusiva para prejudicar terceiros, seja através de fraude, evasão fiscal ou outras pr&aac [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

18/05/2024 - Lágrimas na chuva

17/05/2024 - Sinal dos tempos

16/05/2024 - Penhora de milhas aéreas e energia solar

15/05/2024 - Espedito Pedroso (Sete), um cantor afinadíssimo

14/05/2024 - Música Sertaneja: Tião do Carro

12/05/2024 - Protegendo as mães: garantindo direitos trabalhistas para gestantes

11/05/2024 - Gaza e o massacre de crianças

10/05/2024 - Reflexão

Todos os artigos