Opinião

22/06/2025

Contrato de união estável: segurança jurídica e autonomia

**Ana Carolina Chiareto (*)**

Imagem/Arquivo Pessoal

A união estável é uma realidade cada vez mais presente na sociedade brasileira. Muitos casais optam por compartilhar a vida sem oficializar o relacionamento por meio do casamento civil. No entanto, o que muitos desconhecem é que, mesmo sem formalização, a união estável gera efeitos jurídicos importantes, sobretudo no campo patrimonial. Por isso, cresce a procura por um instrumento essencial: o contrato de união estável.
Mas, afinal, o que é um contrato de união estável? Qual sua validade? Quais direitos e deveres ele assegura? E por que ele tem sido considerado um verdadeiro “ant [...]