Opinião

24/01/2009

O Plano Diretor de Penápolis completa 2 anos e temos muito pouco a comemorar

Carlos Alberto Bachiega

No dia 24 de janeiro o Plano Diretor Municipal completou dois anos de existência, fruto do trabalho de um grupo de cidadãos e técnicos da Prefeitura que por oito meses, semanalmente, se reuniram para construir o Plano.
Vale lembrar que o Plano Diretor, legislação obrigatória para municípios com mais de 20.000 habitantes, é quem define as normas de funcionamento da cidade e das atividades a ela relacionada. Seu grande objetivo é a reforma urbana, dando condições de implementar novos instrumentos jurídicos criados na Constituição Brasileira e na Lei Complementar – Estatuto da Cidade e assim democratizar o acesso à cidade tornando-a mais j [...]

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