Cidade & Região

06/08/2010

DIA DOS PAIS: 1,8 mil presos recebem liberdade provisória

DA REPORTAGEM

Cerca de 1,8 mil presos foram liberados ontem, por meio das Varas de Execuções Criminais para a saída temporária do Dia dos Pais, que será comemorado no domingo, 08. Esta medida vale para os detentos que estão em regime semiaberto nas Penitenciárias e CR - Centro de Ressocialização - espalhados pela região, incluindo Araçatuba, Birigui e Avanhandava. Eles ganharão liberdade provisória por cinco dias e devem retornar as unidades prisionais até as 17h00 de segunda-feira, 09. Caso descumpram o prazo serão considerados foragidos e voltam ao regime fechado quando for recapturado, perdendo o direito de ter este benefício em outras datas comemorativas. No caso de atraso em até 24 horas, uma única vez, ele é penalizado apenas com a suspensão do benefício. Alguns dos presos beneficiados já foram liberados desde a última quarta-feira, 04. Segundo as normas estipuladas, só tem direito a este benefício o detento em regime semiaberto que tenha cumprido, no mínimo, um sexto da pena se for réu primário, ou um quarto, em caso de reincidência. Além disso, é necessário ter residência fixa e não ter fugido em ocasiões anteriores. (IA)

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