11/11/2011
Venda irregular de peixes estava sendo feita em alguns estabelecimentos da região
DA REPORTAGEM
Diversos peixes foram apreendidos em uma operação da Polícia Militar Ambiental na quarta-feira, 09. A fiscalização foi realizada em diversos estabelecimentos do ramo pesqueiro em Penápolis, Avanhandava, Alto Alegre e Barbosa. Segundo informações, os policiais autuaram um pescador profissional em R$ 1,5 mil, pois ele tentou apresentar a declaração de estoque de maneira enganosa. A polícia informou que um estabelecimento comercial – não identificado - foi autuado em mais de dois mil reais sob a alegação de que o proprietário não apresentou a declaração de estoque de pescado, que deveria ter sido feito nos dias 07 e 08 de novembro. Os trabalhos de fiscalização da pesca ilegal não haviam terminado na região, quando um pescador amador foi surpreendido pescando no rio Aguapeí, próximo a Alto Alegre. Ele foi atuado em flagrante e multado em R$ 1 mil. Segundo a Polícia Ambiental, trata-se do período de piracema, quando a pesca é proibida em qualquer modalidade de 01 de novembro a 28 de fevereiro de 2012. A operação na região resultou na apreensão de 53 quilos de peixes nativos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que foram doados a um asilo de idosos da cidade de Penápolis. A Polícia Ambiental ressalta que existe uma lei que obriga os profissionais da pesca e todo comércio de venda de peixe a realizem declaração de estoque junto ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no período de início da piracema. Caso não ocorra, o comerciante pode ter seu estoque apreendido, e ser autuado em valores que variam conforme a quantidade de produtos irregulares. (Rafael Machi)
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