Cidade & Região

22/12/2011

Detentos são liberados para saída de fim de ano

DA REPORTAGEM

A partir de hoje, cerca de 1,7 mil detentos que cumprem pena no regime semiaberto em penitenciárias da região estão sendo liberados para a saída temporária de fim de ano. A saída foi autorizada em duas etapas, uma parte está sendo liberada durante o dia de hoje, a outra terá direito a liberdade a partir de amanhã. O número de presos que terão direito à “saidinha” não foi divulgado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), nem quantos  utilizarão as tornozeleiras eletrônicas, em uso no Estado de São Paulo desde 2010, para monitorar o preso 24h. Na região, a autorização para a saída foi divulgada durante a semana pelos cartórios das Varas das Execuções Criminais de Araçatuba e Birigui. A SAP informou apenas que serão liberados detentos dos CRs (Centros de Ressocialização) de Araçatuba e Birigui, CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso e das penitenciárias de Valparaíso, Avanhandava, Lavínia e Mirandópolis. Os detentos que estão saindo hoje precisam retornar até as 17h00 do dia 02 de janeiro, os que saírem amanhã, retornam no dia 03. Quem descumprir o prazo será considerado foragido, e volta ao regime fechado quando capturado, perdendo assim o direito à liberdade vigiada. Em caso de atraso de até 24 horas, uma única vez, o detento é penalizado apenas com a suspensão do benefício para a próxima data comemorativa. Durante o período de liberdade os beneficiados não podem frequentar bares ou outros locais, devendo permanecer em casa, no endereço indicado na saída das unidades, das 22h00 às 7h00.

Policiamento
Segundo a Polícia Militar, a fiscalização e o policiamento deve ser maior durante este período, contando com a ajuda do efetivo disponível. A Polícia Rodoviária também auxiliará nas fiscalizações nas rodovias. Segundo nota, a preocupação da polícia aumenta com as saídas temporárias, mas que não há necessidade de se fazer escala extra para trabalhar durante os cinco dias de benefícios previstos por Lei. A população pode ajudar na fiscalização, em caso de avistarem algum suspeito em atitude de desordem ou fora do horário estabelecido, pode acionar a PM através do 190. Tomar mais cuidado ao sair de casa, não andar sozinho durante a noite, trancar bem a casa, não deixar veículos estacionados em lugares escuros e outras, são recomendações da polícia para maior segurança, não só no período da saidinha, mas durante o período de festas de fim de ano. (Rafael Machi)

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