20/01/2012
As representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Penápolis foram oficialmente empossadas na manhã de ontem, 19, em reunião conduzida pela secretária de Planejamento, Suria Abucarma, que na ocasião representou o prefeito João Luís dos Santos.
Durante a cerimônia de posse, as conselheiras elegeram por aclamação a Comissão Diretora do Conselho, assim definida: Presidente - Célia Catharina Módena Gonçalves; Vice-presidente – Cleide Maria de Jesus; 1ª Secretária – Maria Goretti Leoni e 2ª Secretária – Maria Horacília do Nascimento Rocha.
O mandato dos conselheiros e suplentes será de de dois anos, permitida uma recondução de seus membros, cujo desempenho das funções não será remunerado.
O Conselho dos Direitos da Mulher de Penápolis é composto por 22 membros titulares, sendo 11 representantes do poder público e 11 da sociedade civil e 22 suplentes na mesma proporção.
A presidente eleita por aclamação, Célia Catharina, disse estar à disposição de todos e que espera corresponder á confiança depositada. “Nossa função é identificar os problemas referentes à atuação e participação da mulher na sociedade e a partir disso propor e realizar ações que diminuam ou solucionem esses problemas”, comentou.
Célia informou que o Conselho é um órgão que vai assessorar a Administração Municipal para tratar dos direitos da mulher, que já é historicamente discriminada. “no mercado de trabalho, por exemplo, os maiores salários são para os homens. Mas é importante lembrar que atualmente, muitos lares possuem a mulher como chefe de família”, destacou.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem a finalidade de assegurar à mulher o exercício pleno de sua participação no desenvolvimento social, econômico, político e cultural da sociedade.
Para tanto, compete ao Conselho assessorar o governo municipal, emitir pareceres e acompanhar a elaboração e execução de programas que digam respeito à mulher e à defesa de suas necessidades e direitos; estabelecer critérios para o emprego dos recursos destinados aos projetos que visem a implementar e ampliar os programas de interesse das mulheres; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias relativas à discriminação da mulher; manter canais permanentes de comunicação com os movimentos de defesa dos direitos da mulher, apoiando o desenvolvimento de grupos autônomos do Município, entre outros.
Secom – PMP
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