Cidade & Região

21/07/2017

Prefeito consegue habilitação de Casas Terapêuticas do HE

Imagem/Secom – PMP Deputado Fausto Pinato, Ministro Ricardo Barros e prefeito Célio de Oliveira (esquerda para direita) durante audiência em junho para agilizar a habilitação das residências terapêuticas

Duas residências terapêuticas do Hospital Espírita João Marchesi, de um total de quatro que aguardavam habilitação junto ao Ministério da Saúde, tiveram convênio oficializado nesta quinta-feira (20). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria n° 1.196 de 11 de julho de 2017.
A partir de agora, as duas residências estão aptas para receber os repasses federais de custeio pelos serviços oferecidos. O prefeito Célio de Oliveira destacou o empenho da atual administração e o apoio do deputado federal Fausto Pinato nesta conquista.
“Desde que retornamos à Prefeitura, no dia 15 de maio, iniciamos uma conversação com o deputado federal Fausto Pinato que me acompanhou em audiências em Brasília (DF), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, onde tratamos deste assunto”, disse Célio. 
O prefeito também destacou que sempre manteve contato com a direção do hospital, reforçando a dedicação no intuito de agilizar a aprovação do pedido. 
“Fui surpreendido com a informação de que a direção do hospital havia convocado uma entrevista coletiva para falar da falta de apoio, algo que nunca faltou por parte da atual administração, e que ficou claro com esta portaria publicada ontem”, enfatizou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Wilson Carlos Braz, explicou que o HE recebeu repasses do Governo do Estado para que a Organização Social João Marchesi, responsável pela administração das residências terapêuticas. Esses valores seriam investidos em adequações necessárias, tanto de prédio como também de documentação, para obter a habilitação junto ao Governo Federal e iniciar o recebimento de repasses do Ministério da Saúde. 
“Até obter os recursos federais, a Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 40 mil reais para a implantação de quatro residências terapêuticas, além de seis parcelas de R$ 80 mil reais cada, que deveriam ser aplicadas no custeio”, afirmou o secretário.
 “Neste período de seis meses, a OS teria que providenciar toda documentação exigida para a sua habilitação junto ao Ministério da Saúde, bem como adequar as residências para receberem a vistoria da equipe técnica da Secretaria de Saúde do Estado, o que não ocorreu dentro do período. Por isso, a OS ficou sem receber os repasses do Governo Federal até este momento”, ressaltou.
Agora com a autorização do Ministério da Saúde, duas residências terapêuticas poderão receber os repasses. “As outras duas terão que passar pelo mesmo processo para conseguirem a habilitação do Governo Federal”, finalizou o secretário de Saúde.

Secom – PMP

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