Cidade & Região

06/05/2023

Imposto: requerimento defende estudos para isenção de multa e juros

Imagem/Imprensa Câmara Vereador Dr. Rodolfo apresentou requerimento em defesa de estudos para prefeitura abrir novo programa de pagamento incentivado de impostos em dívida

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou em sua sessão na terça-feira, dia 2, requerimento apresentado pelo vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD) para concessão de isenção de multa e juros para impostos municipais atrasados. O autor do documento repercutiu que a abertura do programa de pagamento incentivado se torna interessante em momento de novas ações de superações de dificuldades e investimentos que o país vivencia. 
Dr. Rodolfo ressalta que  atendimento com a isenção, cujo percentual também precisa ser avaliado, além de possibilitar melhora na arrecadação do município, beneficiará os contribuintes que buscam a regularização de suas dívidas e fim de impedimentos para documentos.

Combustível
A Comissão de Educação e Assistência Social, composta pelos vereadores Professor Bruno (presidente/PSD), Professora Jandinéia (vice-presidente/PT) e Paulinho do Esporte (membro/União Brasil), requereu à administração municipal  informações sobre a concessão de auxílio combustível para estudantes. 
Entre os questionamentos estão qual o subsídio  para informações ou criação de decreto vigente, se a revisão e  novo decreto foram elaborados  após identificação de erro, se todos os alunos com   pedidos indeferidos  deverão fazer novo cadastro, qual cálculo para aprovação  e se existe possibilidade de inserir atendimento para quem estuda fora da cidade, mesmo que o interessado seja matriculado em cursos existentes em Penápolis.

Trânsito
O vereador Paulinho do Esporte  requereu informações se existe previsão do Executivo para alguma ação para evitar acidentes na Av. São José, esquina com a Rua  Mário Sabino, imediações da Funepe.  
A preocupação ocorre diante do registro de muitos perigos e acidentes no local marcado por intenso fluxo de veículos e poucas medidas do poder público de cuidados para o trânsito.   

Piscina
O vereador Professor Bruno requereu informações da Vigilância Sanitária se existe alguma piscina cheia no Parque Aquático Dirceu Gastão dos Santos Peters e se existe algum tipo de acompanhamento da mesma.

Imprensa/Câmara

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