Cidade & Região

06/05/2023

Daep convida para revisão do PMGIRS

Imagem/Divulgação

DA REDAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Penápolis e o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, Daep coloca em consulta pública, para conhecimento e manifestação da população, a primeira revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Penápolis. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tem como objetivo orientar as ações do município no que se refere à gestão dos resíduos sólidos.
O PMGIRS é um documento que foi elaborado em 2015 de forma participativa, ou seja, com a participação da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público, e contempla as seguintes etapas: diagnóstico da situação atual da gestão de resíduos sólidos no município, definição de objetivos, metas e ações para a gestão dos resíduos sólidos, elaboração de um programa de monitoramento e avaliação, e definição dos recursos necessários para a implementação do plano.
“O PMGIRS serve como um guia para o município na gestão dos seus resíduos sólidos, auxiliando na tomada de decisões, na definição de políticas públicas e na adoção de práticas adequadas de gerenciamento de resíduos. Além disso, o plano contribui para o desenvolvimento sustentável do município, promovendo a redução da geração de resíduos, a recuperação de materiais recicláveis, a destinação adequada dos resíduos e a conscientização da população sobre a importância da gestão integrada de resíduos sólidos”. afirma o Chefe de Resíduos Sólidos, Mauro Lucio Salmente. 
O munícipe interessado em participar, poderá encontrar as diretrizes, documentos e leis sobre o PMGIRS diretamente no site do Daep www.daep.com.br e após a leitura deverá preencher um formulário com sugestões e críticas que contribuirá com a revisão do plano. 
O Presidente do Daep, Carlos Alberto Bachiega ressalta que é importante que a população contribuía com o PMGIRS, pois ele norteará o futuro e o presente do saneamento em Penápolis, por meio de estudo e análises técnicas, fomentando ações de melhorias nos serviços, forma de tratamento e disposição final de resíduos”.

As etapas da revisão do PMGIRS são:  

1. Plano de trabalho;
2. Levantamento das legislações em vigor;
3. Relatório situacional dos resíduos no município;
4. Consulta Pública;
5. Atividade com grupo de trabalho e comunidade para definição de diretrizes;
6. Análise da estrutura de cobrança pelos serviços públicos de resíduos sólidos;
7. Consolidação da revisão com a apresentação dos resultados em audiência pública.

(Com A/I Daep)

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