Cidade & Região

23/10/2024

Câmara Municipal aprova em 1ª discussão ajustes no plano diretor do município

Imagem/Imprensa Câmara Vereador Isanoel Ditinho destacou que o novo plano diretor dispõe possibilidade de desdobramento de terrenos em algumas regiões em Penápolis

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou por unanimidade na segunda-feira, dia 21, em 1ª discussão, projeto do Executivo com atualização do plano diretor do município, considerado principal ferramenta de planejamento urbano, com orientação no crescimento e na ocupação do solo com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a preservação do meio ambiente. A matéria foi enaltecida através do Legislativo pela  sua ampla discussão com várias reuniões e  audiência pública. 
O vereador Isanoel Ditinho (PRD) disse que entre os avanços, está o acréscimo da possibilidade de desdobramento de terrenos, o que foi defendido por ele para viabilização do atendimento de construções habitacionais em áreas menores e legalização de imóveis. A divisão disposta poderá ocorrer em algumas regiões de acordo com critérios estabelecidos para evitar problemas, como de estacionamento e saneamento básico. 
O vereador Altair Reis (PL) citou que o plano diretor  ficou 10 anos sem ampla atualização igual a promovida no projeto em pauta. Ele pediu entendimento do poder público com projetos de loteamentos  já em andamento antes das mudanças na legislação, sem prejuízos aos investidores, nem ao município, o que foi reforçado pelo vereador Paulinho do Esporte (UNIÃO BRASIL). 
O vereador Batata da Pizzaria (PL) repercutiu a necessidade de atualização do plano diretor diante de tantas mudanças e crescimento do município na última década. 
O vereador Professor Bruno (PSD) falou que as mudanças possibilitarão benefícios com destravamentos para comerciantes e empresários. 
O vereador Dr. Rodolfo (PSD) reiterou sobre a importância do plano diretor para  cidade e falou que antes da realização de obras e abertura de atividades, o investidor deve verificar  compatibilidade com as normas do município. 
A vereadora Professora Jandineia (PT), disse que o projeto completo sobre o plano diretor está disponibilizado no site da Câmara de Penápolis (www.camaradepenapolis.sp.gov.br) e  no caso de dúvidas, os munícipes podem manter contato com o Legislativo.  A 2ª e última discussão da matéria ocorrerá terça-feira, dia 29.

Imprensa/Câmara

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

23/10/2024 - Rodovia Assis Chateaubriand: parte da ponte sobre o rio Tietê em Barbosa será implodida hoje

23/10/2024 - Cidades da região recebe investimentos em rodovias

23/10/2024 - Justiça Eleitoral: prazo se encerra em novembro para prestação de contas de campanhas eleitorais

23/10/2024 - Sedes alerta para atualização do CadÚnico

23/10/2024 - Teatro: CEUs das Artes recebe espetáculo "Sapo" neste sábado

23/10/2024 - Polícia Civil estoura "casa-bomba" em Araçatuba

23/10/2024 - Capa do jornal DIÁRIO impresso desta quarta-feira (23)

23/10/2024 - Advogado penapolense coordena Comissão de Transição na Prefeitura de Araçatuba

Voltar à lista de notícias