08/08/2026
Plenário da Câmara Municipal tem 2 projetos da Mesa Diretora e 8 projetos do Executivo para votação na sessão da próxima segunda-feira
Dez projetos estarão em pauta para votação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Penápolis, marcada para segunda-feira, dia 10, a partir das 19h. De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução nº 02 institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal. Também de iniciativa da Mesa, o Projeto de Resolução nº 03 estabelece normas para a apresentação e tramitação das emendas impositivas. Entre as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo está a Mensagem nº 86, que dispõe sobre a liquidaç&ati [...]
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